Caracterização do Posto de Trabalho:
Preenchimento de um posto de trabalho na área de Apoio à gestão dos concursos no âmbito dos Programas de Apoios às Artes. As funções a desempenhar são, essencialmente, atividades enquadradas no conteúdo funcional correspondente à carreira/categoria de Técnico Superior, que consta do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, correspondente ao grau 3 de complexidade, designadamente:
• Integrar as comissões de apreciação da DGARTES;
• Assegurar os procedimentos administrativos necessários à abertura dos concursos relativos aos vários programas de apoio às artes (participar na elaboração, verificação e aprovação final do formulário na Plataforma de Gestão dos Apoios às Artes, preparação de informação de divulgação, etc.);
• Assegurar as funções de apoio ao candidato, designadamente resposta aos pedidos de esclarecimento provenientes dos meios telefónico ou escrito e da elaboração dos manuais de procedimentos de apoio às candidaturas;
• Garantir a gestão dos processos de apoio financeiros, nas suas várias dimensões, bem como acompanhar e verificar o cumprimento da execução dos contratos do apoio financeiro.