Descrição do Procedimento:
AVISO
PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO PARA A CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE DIAGNOSTICO E TERAPÊUTICA (M/F)
Em cumprimento da deliberação do Conselho de Administração de 7 de setembro de 2023, faz-se público que se encontra aberto pelo prazo de dez dias úteis a contar da data de publicitação deste aviso, por extrato, em Diário da República, o procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para o exercício de funções de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (M/F), em regime de contrato individual de trabalho (CIT), para as seguintes áreas:
Referência/Área Profissional
A/Análises Clínicas e Saúde Pública
B/Audiologia
C/Cardiopneumologia
D/Farmácia
E/Fisioterapeuta
F/Neurofisiologia
G/Ortóptica
H/Radiologia
I/Terapia da Fala
J/Terapeuta Ocupacional
1. Prazo de validade:
A presente reserva de recrutamento tem a duração de 18 meses após a homologação da lista final, cessando após essa data.
2. Enquadramento Legal:
Conteúdo funcional descrito no Decreto-lei n.º 110/2017, de 31 de agosto, conjugado com a Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro.
3. Duração semanal de trabalho:
A duração semanal de trabalho é de 35 horas semanais ao abrigo de instrumento de regulamentação coletiva, ou aquelas a que vierem a ser definidas por lei ou por novo instrumento de regulamentação coletiva.
4. Vencimento:
Nível 15 da TRU.
5. Local de trabalho:
As funções poderão ser exercidas nas diferentes Unidades que constituem ou venham a constituir o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E.P.E., com sede na Rua Dr. Candido Pinho, 2520-211 Santa Maria da Feira.
6. Requisitos de admissão
6.1. São requisitos obrigatórios de admissão ao processo de recrutamento (sob pena de exclusão):
a) Detenção do grau de Bacharelato ou Licenciatura habilitante ao exercício de funções na área a que se candidata;
b) Cédula Profissional válida, emitida pela entidade competente;
c) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função;
d) Não estar inibido ou interdito para o exercício das funções a que se candidata.
6.2. São requisitos preferenciais
Referência/Área Profissional
A/Experiência Hospitalar em Imunohematologia/Biologia Molecular
B/Experiência hospitalar e em implantes cocleares
C/Experiência em Ecocardiografia e Hemodinâmica/Cardiologia de Intervenção
D/Experiência comprovada em farmacotecnia; Manipulação de estéreis: Nutrição parentérica e medicamentos estéreis: citotóxicos; Manipulação de não estéreis.
E/Não aplicável
F/Experiência Hospitalar em EEG/EMG e ou Estudos do Sono
G/Não aplicável
H/Não aplicável
I/Experiência Hospitalar
J/Não aplicável
7. Formalização de candidaturas:
7.1. As candidaturas devem ser formalizadas, obrigatoriamente, na página da internet do CHEDV em www.chedv.min-saude.pt, mediante o preenchimento do formulário eletrónico aí disponibilizado, no prazo de dez dias úteis, a contar da publicação, por extrato, em Diário da República. Serão consideradas as candidaturas rececionadas até às 23:59 horas do último dia do prazo definido.
7.2. As candidaturas deverão ser acompanhadas obrigatoriamente, dos seguintes elementos:
a) Um exemplar do currículo profissional detalhado e em língua portuguesa, elaborado em modelo europeu, datado e assinado;
b) Fotocópia do Certificado de habilitações (no caso de habilitação não portuguesa, deverá entregar comprovativo da respetiva equivalência);
c) Fotocópia da Cédula Profissional válida;
d) Fotocópia do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade ou equivalente legal.
e) Certidão de Registo Criminal;
7.3. As candidaturas deverão ainda ser acompanhadas de:
a) Declaração oficial que comprove a experiência profissional, com indicação do período de exercício de funções e com referência à respetiva valência;
b) Comprovativos de formações profissionais, atividades científicas, estágios e/ou outros, anexando cópia dos respetivos certificados.
8. Motivos de exclusão de candidaturas:
a) A não apresentação dos documentos considerados obrigatórios (ponto 7.2);
b) Apresentação de falsos documentos, o que determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento penal;
c) Candidaturas enviadas sob outro meio que não o referido no ponto 7.1;
d) Candidaturas enviadas fora do prazo.
9. Prazo de entrega das candidaturas
As candidaturas devem ser formalizadas no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação, por extrato em Diário da República.
10. Métodos de seleção
Avaliação curricular, conforme definido na portaria 154/2020 de 23 de junho.
São excluídos/as do procedimento, os/as candidatos/as que tenham obtido uma valoração inferior a 9,5 valores.
11. Informação aos candidatos
As atas do Júris, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final aplicáveis a cada área de recrutamento, são facultados aos/às candidatos/as, sempre que solicitados.
Não serão dadas informações por telefone, mas exclusivamente para o endereço eletrónico rhconcursos@chedv.min-saude.pt
12. Notificação de candidatos e publicitações
Os/As candidatos/as serão notificados/as através do endereço de correio eletrónico por estes/as fornecido aquando da respetiva candidatura, ou através da página eletrónica do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P. E.
As listas de resultados do procedimento de seleção, para cada área de recrutamento, nomeadamente as dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as, posicionamento após avaliação curricular e aplicação dos critérios de desempate, serão disponibilizadas no site do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
13. Constituição do Júri
Referência A/Composição do Júri
Presidente:
• Emília Rosa Sousa Santos Silva, TSDT Especialista, Subcoordenadora na área de Análises Clínicas e Saúde Pública do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Efetivo:
• Cristina Isabel da Rocha Oliveira, TSDT na área de Análises Clínicas e Saúde Publica, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal Efetivo:
• Ana João Barbosa, TSDT na área de Análises Clínicas e Saúde Publica, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Suplente:
• Mónica Cristina Barão Costa Santos, TSDT da área de Análises Clínicas e Saúde Publica, do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal Suplente:
• Lúcia Carolina Dias Das Neves Ricardo, TSDT na área de Análises Clínicas e Saúde Publica, do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P.E
Referência B/Composição do Júri
Presidente:
• Vanessa Rosário Neves, TSDT Especialista na área de Audiologia, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Efetivo:
• Diana Isabel Santos Ribeiro, TSDT na área de Audiologia, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal Efetivo:
• Natália Margarida dos Santos Oliveira, TSDT na área de Audiologia, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Suplente:
• Daniela Filipa Rodrigues Matias, TSDT da área de Audiologia, do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E.
2º Vogal Suplente:
• Alice Maria Oliveira Gomes, TSDT Especialista na área de Audiologia do Hospital de Braga, E.P.E.
Referência C/Composição do Júri
Presidente:
• João Cardoso - TSDT Especialista/Coordenador do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal efetivo:
• Ana Cristina Ribeiro - TSDT Cardiopneumologia do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal efetiva:
• Samantha Moreira - TSDT Cardiopneumologia do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Suplente:
• Alexandra Baeta Lopes - TSDT Cardiopneumologia do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal Suplente:
• Lilian Gomes - TSDT Cardiopneumologia do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E.P.E.
Referência D/Composição do Júri
Presidente:
• Vânia Pinto de Oliveira, TSDT Especialista e Coordenadora da área da Farmácia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Efetivo:
• Jorge Miguel Fernandes Silva, TSDT Especialista na área da Farmácia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal Efetivo:
• Olga Cristina de Almeida Castro Rodrigues, TSDT na área da Farmácia do CHEDV do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Suplente:
• Maria de Fátima Paiva Saraiva, TSDT na área da Farmácia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal Suplente:
• Vanessa Sofia Cunha de Almeida, TSDT na área da Farmácia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Referência E/Composição do Júri
Presidente:
• Florinda de Pinho e Silva, TSDT Especialista/Coordenadora, na área da Fisioterapia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Efetivo:
• Alexandre Manuel Santos Silva, TSDT Especialista /Subcoordenador, na área da Fisioterapia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal Efetivo:
• Berta Maria Amorim Pereira, TSDT Especialista na área da Fisioterapia, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Suplente:
• Paulo António Laranjeira e Cabral dos Santos, TSDT na área da Fisioterapia, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.2º Vogal Suplente:
• Carla Maria da Silva Ramos Ribeiro, TSDT na área da Fisioterapia, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Referência F/Composição do Júri
Presidente:
• Hélder Ferreira, TSDT Especialista/Coordenador na área de Neurofisiologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal efetivo:
• Bruno Fonseca, TSDT na área de Neurofisiologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal efetivo:
• Hélder Correia, TSDT na área de Neurofisiologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Suplente:
• Adriana Santos, TSDT na área de Neurofisiologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal Suplente:
• Isaías Paiva, TSDT Especialista Principal de Neurofisiologia do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E.P.E.
Referência G/Composição do Júri
Presidente:
• Raquel Fernandes Leitão, TSDT Especialista/Coordenadora Ortoptista do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Efetivo:
• Raquel da Conceição Nunes de Sousa Rocha, TSDT Ortoptista do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal Efetivo:
• Mª Helena Pinho Ferreira, TSDT Ortoptista do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Suplente:
• Bárbara Sofia Vieira Neves, TSDT Ortoptista do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal Suplente:
• Joana Filipa Ferreira Azevedo, TSDT Ortoptista do Centro Hospitalar de Entre e Douro e Vouga, E.P.E.
Referência H/Composição do Júri
Presidente:
• António Martins Gonçalves Freitas, Técnico Diretor e Coordenador na área da Radiologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Efetivo:
• Neusa Mónica Duarte Faria Conceição, TSDT Especialista na área da Radiologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal Efetivo:
• Faustino Manuel Pinto Teixeira, TSDT Especialista na área da Radiologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Suplente:
• Alexandra Coutinho de Bastos, TSDT na área da Radiologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal Suplente:
• Ana Sofia Garcês dos Santos, TSDT na área da Radiologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Referência I/Composição do Júri
Presidente:
• João Pedro Alves da Silva, TSDT Coordenador das profissões de Terapia da Fala/Audiologia, Terapeuta da Fala do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1.º Vogal Efetivo:
• Ana Catarina Soares Vieira, TSDT Terapeuta da Fala, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2.º Vogal Efetivo:
• Daniela Filipa Brás Ferreira, TSDT Terapeuta da Fala, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1º Vogal Suplentes:
• João Carlos Torgal Batista, TSDT Especialista, Terapeuta da fala, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2º Vogal Suplente:
• Rosa Arminda Neves Henriques, TSDT Terapeuta da Fala, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Referência J/Composição do Júri
Presidente:
• Carla Sofia de Pinho Oliveira, TSDT Especialista/Coordenadora da área da Terapia Ocupacional, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1.º Vogal Efetivo:
• Isaura Maria de Freitas Aguiar, TSDT da área da Terapia Ocupacional, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2.º Vogal Efetivo:
• Janeth Oliveira Gomez, TSDT da área da Terapia Ocupacional, do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
1.º Vogal Suplente:
• Rafael Luís Barbosa Martins, TSDT da área da Terapia Ocupacional do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
2.º Vogal Suplente:
• Maria Daniela da Cruz Soares Leite Batista, TSDT Especialista da área da Terapia Ocupacional do CHVNG/Espinho
14. Igualdade de oportunidades
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, o CHEDV, E.P.E, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
15. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais enviados pelos/as candidatos/as no âmbito do presente Procedimento Concursal, serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para a qual foram recolhidos. Serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário, de acordo com a finalidade e nos termos legalmente previstos.
É destruída a documentação apresentada pelos/as candidatos/as excluídos/as, quando a sua restituição não seja solicitada, no prazo máximo de um ano, após a cessação do respetivo procedimento concursal.
16. Gestão da Reserva de Reservas de Recrutamento
O abatimento à lista dos/as candidatos/as tem lugar, de imediato, com a não-aceitação da celebração do contrato que em concreto for apresentado ao/à interessado/a, independentemente da respetiva modalidade. Quanto aos/às candidatos/as que celebrem contrato que não seja na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, regressam à sua posição na lista de graduação com o termo do vínculo aceite, só ocorrendo o abatimento definitivo à lista de graduação, com a não-aceitação de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Consideram-se sem efeito todas as candidaturas espontâneas, recebidas no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E.P.E., até à data da abertura do presente procedimento, sendo somente válidas as candidaturas recebidas através do meio acima referido.
Santa Maria da Feira, 8 de setembro de 2023
O Presidente do Conselho de Administração,
José Miguel Dias Paiva e Costa