Descrição do Procedimento (incluindo obrigatoriamente o previsto nas alíneas a) a v) do n.º 3 do artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 09 de setembro):
De acordo com o artº 6º e 10ºda Lei 112/2017 de 29 de dezembro, torna-se público que por despacho do Sr. Diretor do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves de 13/03/2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Despacho nº 9348/2019 proferido em 10 de outubro de 2019, publicado a 16 de outubro de 2019 no DR IIª série nº 199 da Diretora Geral da Administração Escolar, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso, na Bolsa de Emprego Público (BEP),procedimento concursal comum.
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro