Informações
Minuta do Contrato de Estágio
Minuta da Declaração face à situação de emprego
Parâmetros de Avaliação a Aplicar a Todas as Candidaturas
Regras, componentes e critérios de avaliação final dos estagiários
Modelo - Certificado de Frequência e Aprovação
Modelo - Avaliação Semestral do Estagiário
Modelo - Avaliação Final do Estagiário
Modelo - Avaliação do Estágio
Despacho - Designação das Comissões de Seleção e Avaliação
Manual de Apoio ao Candidato
Este Manual destina-se a apoiar o candidato no uso da plataforma durante o processo de candidatura.
Despacho de Competências Linguísticas
Despacho de Igualdade entre Géneros
Elementos obrigatórios a submeter na candidatura
Conteúdo Funcional por Área de Estágio
CNAEFs por Área de Estágio
Verifica se a tua licenciatura é elegível de acordo com a classificação definida pelo sistema CNAEF (Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação).
A informação prestada não dispensa a consulta de legislação em vigor. 
Perguntas Frequentes VI Edição
A informação prestada não dispensa a leitura da legislação em vigor.
Lista de Vagas por Postos e Área de Estágio
Bolsas de Estágios e outros apoios

Cálculo de remuneração mensal do estagiário por país.

Nota-se, onde se lê "Guiné" faz-se referência à Guiné-Bissau. 
Despacho de Abertura de Vagas
Estipula as vagas por cada área de estágio.
Calendarização - PEPAC-MNE VI Edição
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PEPACMNE v5.0.0.0 de 2024-11-25 @ 265