A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros N.º 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.

Ligações de enquadramento sobre acessibilidade:

• Programa para Acessibilidade a Cidadãos com Necessidades Especiais à Sociedade de Informação: https://www.fct.pt/dsi/inclusaoacessibilidadeliteraciadigitais/
• Documento da Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais: https://dre.pt/dre/detalhe/resolucao-conselho-ministros/97-1999-428656
• Documento da Resolução do Conselho de Ministros Nº 96/99 relativo à Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação : https://files.dre.pt/1s/1999/08/199b00/58225829.pdf
• Diretivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0, do W3C: http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html.
• Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C: http://www.w3c.org/wai.
• ACESSIBILIDADE.net/CERTIC da UTAD: http://www.acessibilidade.net/ .
• Lista de distribuição de correio electrónico ACESSO WEBMASTERS: https://groups.yahoo.com/neo/groups/acesso-webmasters/info.
• Galeria de Acessibilidade: http://www.acessibilidade.gov.pt/.
• Microsoft Accessibility - Technology for Everyone: http://www.microsoft.com/enable/.
• IBM - Accessibility Center: http://www-03.ibm.com/able/.
• Adobe: http://www.adobe.com/accessibility/.
• Sun Microsystem: http://www.sun.com/access/.
• Apple: http://www.apple.com/accessibility/.
• Oracle:livro branco Accessibility in Oracle Forms Applications: http://www.oracle.com/accessibility/apps02.html.